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DO DIREITO DE FAMÖLIA E DA OBRIGAÇAO DE PRESTAR ALIMENTOS IBD

FERNANDO SILVéRIO DUARTE PEREIRA
CLUBE DE AUTORES
06 / 2025
9786526647950
Portugués

Sinopsis

A presente obra tem como escopo proporcionar uma análise crítica e abrangente sobre o Direito de Família e a obrigaçao alimentar, sob a perspectiva histórica, jurídica e prática, aliando a tradiçao do Direito Romano e Canônico às modernas exigências sociais do Direito Civil Brasileiro atual. Desde as origens da organizaçao familiar até sua regulaçao contemporânea, este estudo visa demonstrar como os institutos jurídicos evoluíram diante das transformaçoes sociais, econômicas e culturais que moldaram a família como unidade básica da sociedade.Inicialmente, percorremos o legado do Direito Romano, que instituiu os pilares do pátrio poder, do casamento e da autoridade familiar, e do Direito Canônico, que fundamentou o matrimônio como sacramento, dotando-o de natureza indissolúvel e espiritual. Tais bases históricas sao essenciais para a compreensao dos fundamentos éticos e jurídicos que sustentam o moderno Direito de Família brasileiro, notadamente após a entrada em vigor do Código Civil de 2002, que rompeu com dogmas anteriores e reconheceu a afetividade, a igualdade e a dignidade como princípios centrais.A seguir, adentramos os aspectos normativos e doutrinários da organizaçao familiar, do casamento, da uniao estável, da filiaçao ? seja biológica, socioafetiva ou multiparental ? e dos efeitos jurídicos das relaçoes de parentesco. A importância da guarda compartilhada, da prevençao à alienaçao parental, bem como os direitos das famílias homoafetivas.

PVP
21,32€