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A SUSTENTABILIDADE NA ADMINISTRAÇAO PúBLICA E AS ?COMPRAS CO IBD

CAYO CéZAR DUTRA
DIALéTICA
11 / 2020
9786558772842
Portugués

Sinopsis

Com o agravamento da crise ambiental a partir da segunda metade do Século XX, passou-se a analisar o desenvolvimento sob o enfoque da sustentabilidade, surgindo, como síntese de modelos antagônicos, o princípio do desenvolvimento sustentável, hoje alçado à categoria de princípio estruturante do direito ambiental-constitucional. Com facetas multidimensionais, esse princípio irradia efeitos aos mais diversos ramos do direito, incluindo-se o administrativo, desenvolvendo-se um modelo gerencial sustentável da coisa pública, no qual as compras compartilhadas ganham destaque, pois atendem aos três pilares fundamentais da sustentabilidade: ambiental, econômico e social, gerando menos impacto ambiental, mais eficiência econômica e justiça social. Essa espécie de compra sustentável é instrumentalizada por licitaçao sob o sistema de registro de preços, pelo qual a administraçao registra os preços licitados e contrata somente quando necessário. Trata-se de prática arraigada na Administraçao Pública Federal em âmbito nacional, com medidas exitosas adotadas por órgaos como o MEC, que ampara as compras da Rede Federal de Educaçao na eficiência, compartilhamento e sustentabilidade. Tem-se, aqui, um novo paradigma das compras com foco na eficiência, compartilhamento e sustentabilidade , que deve ser refletido também nos órgaos federais em Roraima. Assim, objetiva-se neste trabalho aprimorar a sistemática das compras compartilhadas pelas IPFES em Roraima (UFRR e IFRR), com base no novo paradigma nacional. Para tanto, valendo-se da experiência profissional do pesquisador, buscar-se-á analisar conceitual e evolutivamente a sustentabilidade, com foco na gestao pública e no novo paradigma das compras, bem como examinar a estrutura nacionalmente adotada pelo Executivo federal no trato das compras compartilhadas, destacando experiências exitosas na concretizaçao dessa sistemática em especial no MEC , para, ao final, expor o cenário atual das compras realizadas pela UFRR e IFRR, propondo medidas para aprimorar o compartilhamento destas no âmbito interno de cada instituiçao e também entre si, adequando-as ao novo paradigma estudado. 10

PVP
17,63€