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IDEOLOGIA NO SUPREMO TRIBUNA FEDERAL IBD

DIALéTICA
08 / 2020
9786588065563
Portugués

Sinopsis

A literatura sobre o judicial behavior aponta basicamente dois modelos explicativos para o comportamento decisório dos magistrados, em especial na Corte Constitucional. De um lado, o modelo atitudinal, que preconiza que as decisoes judicias sao orientadas principalmente pelas preferências políticas (ideologia) dos magistrados e, de outro, o modelo legalista, que sustenta que os magistrados proferem seus votos essencialmente com base em argumentos jurídicos. Este trabalho tem como questionamento central verificar empiricamente se as preferências políticas dos ministros do STF e/ou seus argumentos eminentemente jurídicos podem explicar suas decisoes, utilizando como campo de observaçao os casos de Repercussao Geral (RG) na área tributária no período 2007-2018. 10

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31,20