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SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL IBD

DIALéTICA
01 / 2021
9786559560097
Portugués

Sinopsis

Quem governa o Brasil? Como o Brasil é governado? O quanto o governo de fato, a rotina governamental, coincide com o modelo proposto na Constituiçao é a pergunta de partida, a estrela guia deste trabalho.O livro assumiu claramente uma postura e uma abordagens sistêmicas com relaçao ao governo e sua composiçao. Nao se trata de atores racionais disputando narrativas em seus respectivos campos. Mas de elementos que interagem continuamente como peças de um sistema. No caso de um sistema ou subsistema político formado pelo Congresso Nacional, a Presidência da República e o Supremo Tribunal Federal.Se o STF for realmente um elemento de um sistema de poder que dirige a vida coletiva do País, estaria aberta a oportunidade para se indagar, tendo em vista o princípio republicano da alternância de poder e o princípio democrático da participaçao popular em processos decisórios, o quanto é democrático nosso sistema de governo. Segundo, se o STF é artífice da gramática jurídica e coartífice da gramática política, num país que se insere na tradiçao civilista (que aposta no primado da lei votada pelo parlamento), a própria independência do Poder Judiciário pode estar comprometida. Neste caso, o STF seria, no fundo, o senhor de uma gramática que conforma duas falas, dois saberes, duas gentes e dois mundos: o mundo jurídico e sua gente e o mundo político e sua gente. Mais uma vez a democracia pode estar acantonada. 10

PVP
20,80