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DIREITOS FUNDAMENTAIS E SUA TUTELA - VOLUME 1 IBD

DIALéTICA
12 / 2020
9786558775768
Portugués

Sinopsis

Os direitos fundamentais sao necessários para a realizaçao de uma vida digna. Ao longo dos anos, as lutas e as conquistas travadas pela humanidade foram incorporando-se nas Constituiçoes por meio de escolhas que, embora fundamentais, nao sao definitivas.As transformaçoes sociais e inovaçoes trazidas pelos novos tempos fazem surgir novas demandas, imprevisíveis e inexequíveis antes que essas transformaçoes e inovaçoes tivessem ocorrido.Todavia, infelizmente, ainda se verifica uma deficiência e até mesmo uma ausência de uma tutela adequada dos direitos fundamentais. O desrespeito a estes direitos impoe desafios para a construçao de uma sociedade que se objetiva ser livre, justa e solidária.Daí a importância de concentrarmos os estudos no âmbito da relaçao que há entre a teoria e a práxis. E preciso que os direitos fundamentais sejam justificados racionalmente para que sejam suficientemente tutelados, porquanto uma justificaçao insuficiente fragiliza o direito e deixa-o exposto a violaçoes.A riqueza dos estudos realizados permitiu que esta obra fosse organizada em quatro partes com abordagens dos direitos fundamentais e sua concretizaçao, sua efetivaçao pelas políticas públicas, sua tutela mediante o sistema de justiça nacional, e sua tutela internacional e multinível e dividida em dois volumes. 10

PVP
28,03