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COMBATE à CORRUPÇAO IBD

DIALéTICA
10 / 2020
9786558773795
Portugués

Sinopsis

Esta obra tem por objetivo geral discorrer sobre a necessidade de evoluçao dessa persecuçao penal sem, contudo, violentar direitos e garantias constitucionais. Primeiro, trata da corrupçao que deve ser combatida com a observância dos princípios administrativos e das normas vigentes , como fato social e jurídico, tao comum na sociedade moderna. As limitaçoes legais, de conhecimento e pessoal que inibem o combate rigoroso e célere da corrupçao administrativa foram examinadas no segundo capítulo. O terceiro capítulo analisa aspectos da persecuçao penal e propostas que têm sido mais utilizadas no combate à atual corrupçao administrativa. A partir de rigorosa pesquisa e análises efetuadas concluiu-se que nao é mais possível ignorar os malefícios provocados pela corrupçao administrativa nem a disparidade existente entre esses atos, as apuraçoes e as condenaçoes dos acusados. Para tanto, é imprescindível que a persecuçao penal seja eficiente atribuindo responsabilidades a esses crimes que deixariam de ser apenas escândalos midiáticos e passariam a ser devidamente solucionados. Nesse sentido, é preciso contar com a boa vontade dos legisladores na elaboraçao de leis mais severas, observando, evidentemente, a nao violaçao de direitos e garantias constitucionais. 10

PVP
17,63