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A TRAJETóRIA NORMATIVA DA SEGURIDADE SOCIAL NO BRASIL IBD

DIALéTICA
02 / 2021
9786558779971
Portugués

Sinopsis

Como ocorreu a implementaçao do atual Sistema de Seguridade Social no Brasil? Essa pergunta norteou este livro que fez a reconstruçao normativa da Seguridade Social no Brasil, analisando para tanto a legislaçao brasileira existente a partir da outorga da primeira Constituiçao do Brasil de 25 de março de 1824 até a Constituiçao Federal de 1988, o que permitiu verificar como o Estado brasileiro regulou o tema, desvelando as interaçoes entre corporaçoes profissionais organizadas e grupos políticos que permitiram a criaçao de direitos e garantias restritos em um primeiro momento aos agentes públicos e posteriormente, com o passar dos anos, ampliados para outros segmentos profissionais. As mudanças políticas ocorridas no período analisado também podem ser percebidas por meio das construçoes normativas estudadas, bem como as constantes alteraçoes nos sistemas da saúde, previdência e assistência social que, ao invés de atuarem como vasos comunicantes, se tornaram tripés isolados e por vezes omissos e/ou conflitantes. 10

PVP
17,63