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POVOS INDÖGENAS IBD

DIALéTICA
10 / 2022
9786525251295
Portugués

Sinopsis

A questao indígena está bastante evidente atualmente, seja nas discussoes sobre a demarcaçao territorial e o marco temporal (Supremo Tribunal Federal), seja com o Projeto de Lei 490/2007 (Congresso Nacional). Em vista disso, este livro buscou identificar e problematizar a relaçao existente entre os campos da autonomia política e dos problemas socioambientais no Brasil envolvendo os povos indígenas brasileiros. Para tanto, foi realizada uma análise da racionalidade jurídico-política do Estado brasileiro ante a questao indígena. A teorizaçao realizada se pautou na adoçao das categorias de autonomia política para compreender os principais conflitos socioambientais incidentes em áreas com populaçoes indígenas. Associado a isso, a pesquisa procurou desenvolver uma análise histórica do direito indigenista, na legislaçao brasileira, sempre a partir de uma dimensao política da norma. Como conclusao, restou evidenciada uma lógica na formaçao do Estado brasileiro através de racionalidade econômica que perpassa nosso atual modelo de desenvolvimento, indo para além da dicotomia direita-esquerda, também foi observado que o movimento indígena pode ser considerado um movimento social pensado e articulado de autonomia política, por fim, o levantamento histórico da legislaçao indigenista no período demonstrou a existência de normas simbólicas em relaçao aos direitos territoriais indígenas, como também os avanços e retrocessos em relaçao aos direitos sociais daquele mesmo grupo. 10

PVP
30,11