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O MONOPóLIO POSTAL NA BALANÇA IBD

DIALéTICA
03 / 2022
9786525226774
Portugués

Sinopsis

O monopólio postal é tema que tem dividido opinioes. Muitos sao contra e tantos outros, a favor. Mas, quais sao os argumentos que as partes que se opoem nessa discussao têm apresentado para sustentar suas posiçoes? Neste livro sao apresentados vinte e um argumentos favoráveis ao monopólio postal e igual quantidade de argumentos contrários. Esses argumentos, embora didaticamente apresentados separadamente, sao abordados de modo inter-relacionado em uma perspectiva tridimensional: a das políticas públicas, a da Economia e a do Direito. Em funçao de o monopólio postal ser uma resposta do Estado a um problema tido como público, ele é uma política pública de natureza econômica que adentra o mundo jurídico por meio de normas que lhe dao forma. Ao final da obra sao destacados os argumentos de maior e de menor peso e é apresentado o resultado da interaçao entre eles. Tais argumentos foram identificados a partir da análise de textos legais, jurisprudenciais e doutrinários, tanto nacionais quanto estrangeiros (norte-americanos e europeus), assim como da análise de bibliografia sobre políticas públicas e da análise de demonstraçoes financeiras e de outros documentos relacionados à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. 10

PVP
19,24