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PROTEÇAO DE DADOS PESSOAIS & INCLUSAO LGBT IBD

DIALéTICA
10 / 2021
9786525213507
Portugués

Sinopsis

Nunca se falou tanto sobre inclusao LGBT e compliance em proteçao de dados. Porém, há um longo caminho para a transformaçao cultural que possibilite sua efetiva inclusao nas empresas, especialmente em conformidade com a Lei Geral de Proteçao de Dados (LGPD).Diante da realidade social cada vez mais complexa em que os dados pessoais, inclusive de identidade de gênero e orientaçao sexual, sao tratados e compartilhados de formas ilícitas e abusivas, é necessário adequar os processos de inclusao à proteçao de dados, pois, caso sejam usados indevidamente, pode-se agravar vulnerabilidades e discriminaçoes e causar impactos aos titulares de dados.Com o objetivo de contribuir para a mudança da cultura cisheteronormativa e ainda incipiente quanto à proteçao de dados, apresentamos nesta obra uma base teórica, empírica e prática sobre os dois temas. Na primeira parte, tratamos da inclusao LGBT nas empresas do ponto de vista constitucional, social e econômico, e propomos diversas açoes inclusivas. Na segunda, abordamos a adequaçao da inclusao com a LGPD, com enfoque jurídico-doutrinário.Afinal, promover inclusao LGBT e proteçao de dados sao caminhos necessários, vantajosos e associados. Dessa forma, além das sugestoes de açoes de inclusao, propomos diversas medidas de conformidade para que as empresas adequem a inclusao LGBT à Lei Geral de Proteçao de Dados. Adicionalmente, sugerimos ao Poder Público diversas políticas voltadas à empregabilidade LGBT, que fariam enorme diferença. 10

PVP
24,44