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DIREITO INTERNACIONAL (AMBIENTAL) IBD

LUANNA YUKARI KUBOTA TAVARES
DIALéTICA
04 / 2022
9786525224565
Portugués

Sinopsis

As evoluçoes que ocorrem diariamente no cenário internacional, por óbvio, influenciam diretamente no Direito Internacional Público. Nesse sentido, a globalizaçao foi, e continua sendo, responsável por profundas transformaçoes no mundo inteiro, exercendo grande influência em questoes internacionais. Acompanhando essas alteraçoes, o Direito Internacional Público acabou por se especializar em diversas áreas específicas, dando origem ao chamado fenômeno da fragmentaçao do Direito Internacional. Essa situaçao acaba por gerar implicaçoes favoráveis, assim como também nascem algumas complicaçoes que, em tese, fragilizam o próprio Direito Internacional, comprometendo sua unidade, coerência e segurança jurídica.No presente livro, foi feito um recorte no âmbito do Direito Internacional Ambiental. Foram utilizados casos reais que envolvem o meio ambiente, observando a materializaçao das referidas implicaçoes prejudiciais, com ênfase nas relaçoes entre meio ambiente versus comércio internacional e meio ambiente versus Direitos Humanos, nas quais mais facilmente se propagam essas situaçoes.Ante o exposto, utiliza-se o constitucionalismo global como ferramenta analítica em oposiçao à fragmentaçao na tentativa de mitigar seus efeitos negativos, apoiando-se nas normas jus cogens, nas obrigaçoes erga omnes e na própria humanidade como essência do Direito Internacional Público. 10

PVP
17,63€