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A COR DO TEMOR IBD

MARCO ANTONIO MACHADO
DIALéTICA
07 / 2022
9786525246420
Portugués

Sinopsis

A obra tem como objetivo questionar o status social negativo e a rotulaçao do indivíduo racializado pelo sistema penal e sua compatibilidade com a ótica constitucional do Estado Democrático de Direito no Brasil contemporâneo. O escopo principal foi o de aferir como a seletividade marcadamente racial se construiu historicamente no Brasil e se tal prática é consentânea com o paradigma constitucional a ser observado na contemporaneidade. Em seu aspecto teórico, a pesquisa aborda inicialmente o passado escravocrata brasileiro e a negaçao de perspectivas de pessoa ao sujeito racializado e escravizado. Em seu desenvolvimento, o trabalho busca definir a trajetória da dinâmica racial no Brasil e a manutençao da hegemonia dos grupos raciais dominantes por meio de meta-discursos que se pretendem legitimadores.No ponto, abordou-se a transmissao da questao racial para o campo da criminologia e a transformaçao do sujeito racializado na figura do crime por excelência e de um mal a ser neutralizado. No mesmo ensejo, tratou-se de propostas teóricas de neutralizaçao seletiva, em especial a do Direito Penal do Inimigo, de Günter Jakobs, e seus desdobramentos no âmbito social e criminológico. Enfim, buscou-se demonstrar a incompatibilidade de um Direito Penal de inimigo com o Estado de Direito, como também o desalinho constitucional da adoçao de critérios discriminatórios na eleiçao desse inimigo. 10

PVP
22,83€