Portada

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA AMBIENTAL IBD

DIALéTICA
10 / 2022
9786525255590
Portugués

Sinopsis

'Apesar de a Constituiçao brasileira louvar esses dois valores [probidade e meio ambiente] e conter normas (princípios, regras, diretrizes) para sua tutela, a história recente ou pretérita demonstra a acre realidade de sua constante e frequente violaçao, agravada por nichos de impunidade cujas justificativas sao as mais variadas possíveis.Daí porque é extremamente conveniente e oportuna para a literatura jurídica, com todas as potencialidades que ela oferece, uma obra destinada exatamente ao exame da grave e sensível dilapidaçao do patrimônio ambiental agravada pela incidência da improbidade administrativa. Nao se está falando de meras ilegalidades ou simples irregularidades, senao de situaçoes em que o meio ambiente é desfavoravelmente atingido pela açao ou omissao de agentes públicos em prol de interesses próprios ou alheios, baseadas na ruptura com o dever de probidade o que pode acontecer, em tese, em qualquer das espécies de improbidade descritas na Lei n. 8.429, de 02 de junho de 1992.'(trecho do prefácio, por Wallace Paiva Martins Júnior) 10

PVP
26,00