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NEGOCIAÇAO COLETIVA IBD

DIALéTICA
05 / 2022
9786525244129
Portugués

Sinopsis

A norma coletiva pode dispor em sentido mais prejudicial ao trabalhador do que o estabelecido pela legislaçao estatal? Se sim, quais as condiçoes para isso ocorrer de forma válida?O livro dá uma resposta crítica e profunda a esses problemas, definindo os limites da prevalência do negociado sobre o legislado principalmente a partir de um enfoque constitucional. Após definidas as bases teóricas principais, a obra coteja, analisa, indica inconstitucionalidades e aponta soluçoes interpretativas para as disposiçoes da Reforma Trabalhista de 2017 (Lei 13.467/2017) sobre negociaçao coletiva e seus limites.O livro também tem a preocupaçao de contextualizar o momento da negociaçao coletiva do Brasil, analisar a existência de limites convencionais (OIT) à prevalência do negociado sobre o legislado e traçar um panorama da prevalência do negociado sobre o legislado no âmbito do direito comparado (Argentina, Espanha, Estados Unidos, Itália, Peru, Portugal e Uruguai).Enfim, a obra é fruto de ampla pesquisa e certamente apresenta importantes contribuiçao e esclarecimentos em torno desse tema de grande impacto para a negociaçao coletiva, trabalhadores, empregadores, entidades sindicais, magistrados, advogados, servidores, procuradores do trabalho e demais agentes laborais. 10

PVP
39,47